Prefeitura de Natal promove mais um seminário sobre revisão do Plano Diretor | Sesc RN
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11 de dezembro de 2019

Prefeitura de Natal promove mais um seminário sobre revisão do Plano Diretor

Seminário aconteceu no auditório do Sesc RN e faz parte da terceira etapa do processo conduzido pelo poder Executivo Municipal, para a minuta de lei

O auditório do Sesc Centro foi palco, nesta terça-feira, 10, de um seminário de capacitação técnica sobre a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). O evento contou com a presença de representantes do Poder Público Municipal e entidades civis, incluindo a Fecomércio RN.

O seminário é o terceiro do tipo realizado desde o início da discussão no âmbito da Prefeitura de Natal, que vem sendo conduzida pela Secretaria Municipal e Meio Ambiente (Semurb). A revisão do PDN está na terceira de um total de cinco etapas que se encerram com o encaminhamento de um Projeto de Lei com as futuras novas regras do PDN, por parte do Executivo, à Câmara Municipal de Natal.

A iniciativa vem sendo acompanhada pela Fecomércio RN, que tem sediado, ainda, reuniões semanais de um grupo de especialistas nos temas afeitos ao novo Plano.

“O Plano de Diretor tem sido ruim para a cidade, por isso, a necessidade de revisá-lo urgentemente. Nos últimos anos, cerca de 400 mil pessoas saíram de Natal ou foram morar na periferia pois é caro morar aqui na cidade. A Fecomércio, que representa os setores produtivos que respondem por 65% do PIB potiguar, tem a consciência de que precisa contribuir de alguma maneira e, por isso, estamos buscando acompanhar de perto este debate”, afirma o consultor técnico da Fecomércio, Aníbal Barbalho.

O titular da Semurb, Tiago Mesquita, detalhou as etapas em andamento. De acordo com ele, após a terceira etapa, ocorrerá a Pré-conferência e a Conferência da Cidade, nas quais 140 delegados poderão participar, antes do texto ser enviado à Câmara.

Presente no seminário, a arquiteta Sophia Motta, falou sobre a importância de se revisar a lei, explicando ser mais do que uma imposição do Estatuto das Cidades, que exige esta revisão a cada 10 anos. “É necessário rever os objetivos do Plano do Diretor, como um aprimoramento contínuo da lei. Participo como voluntária, pois acredito que podemos fazer bem mais do que como expectador”, disse ela.

Estiveram presentes na capacitação, ainda, representantes da Prefeitura de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Rio Grande do Norte, conselhos comunitários, diretórios acadêmicos, autarquias, entre outros órgãos da administração direta e indireta.

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